1. Introdução
O BRMates está comprometido com a proteção de suas informações pessoais em conformidade com a Privacy Act 1988 (Cth) da Austrália e os Australian Privacy Principles (APPs).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e divulgamos suas informações pessoais.
2. Informações que Coletamos
Informações que você nos fornece:
- Nome, endereço de e-mail e senha ao se cadastrar.
- Número de telefone (opcional, para verificação).
- Informações de perfil (foto, biografia, localização).
- Conteúdo de anúncios, posts e mensagens na plataforma.
- Informações de pagamento (processadas com segurança via Stripe, não armazenamos dados de cartão).
Informações coletadas automaticamente:
- Endereço IP e dados de uso para segurança e prevenção de fraudes.
- Cookies de sessão para autenticação e preferências.
- Logs de acesso para diagnóstico técnico e segurança.
3. Como Usamos Suas Informações
Usamos suas informações para:
- Fornecer, operar e melhorar a plataforma.
- Verificar sua identidade e prevenir fraudes.
- Enviar comunicações transacionais (confirmações, redefinição de senha).
- Moderar conteúdo e aplicar nossos Termos de Uso.
- Cumprir obrigações legais.
Não usamos suas informações para publicidade de terceiros nem vendemos seus dados pessoais.
4. Divulgação de Informações
Podemos compartilhar suas informações com:
- Provedores de serviço: MongoDB (armazenamento), Vercel (hospedagem), Stripe (pagamentos), Resend (e-mail), todos sujeitos a contratos de proteção de dados.
- Autoridades legais: quando exigido por lei australiana, ordem judicial ou para proteger direitos e segurança.
Alguns provedores podem estar localizados fora da Austrália. Tomamos medidas razoáveis para garantir que tais transferências internacionais estejam protegidas de acordo com os APPs.
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações, incluindo: criptografia de senhas (bcrypt), HTTPS em todas as comunicações, tokens JWT com expiração, autenticação de dois fatores via OTP, e controles de acesso baseados em funções.
Embora tomemos precauções razoáveis, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de violação de dados que afete seus direitos, notificaremos as autoridades competentes e os usuários afetados conforme exigido pelo Notifiable Data Breaches (NDB) scheme da Privacy Act.
6. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e cumprir obrigações legais. Logs de auditoria são retidos por até 2 anos. Após o encerramento da conta, dados pessoais identificáveis são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.
7. Seus Direitos (APPs)
Conforme os Australian Privacy Principles, você tem o direito de:
- Acesso: solicitar acesso às suas informações pessoais que mantemos.
- Correção: solicitar a correção de informações imprecisas ou desatualizadas.
- Exclusão: solicitar a exclusão da sua conta e dados associados.
- Reclamação: apresentar reclamação ao Office of the Australian Information Commissioner (OAIC) em oaic.gov.au se você acreditar que seus direitos foram violados.
Para exercer esses direitos, entre em contato: privacidade@brmates.com.au
8. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários para autenticação (cookie de sessão HTTPOnly, Secure, SameSite=Strict). Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.
9. Menores de Idade
O BRMates não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, excluiremos essas informações imediatamente.
10. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Publicaremos a versão atualizada com a data de revisão. Para mudanças materiais, notificaremos por e-mail. O uso continuado após a notificação constitui aceitação da política atualizada.
11. Contato
Para questões sobre privacidade: privacidade@brmates.com.au
Você também pode entrar em contato com o Office of the Australian Information Commissioner: www.oaic.gov.au